UM NOVO PARADIGMA.
Por Jânio Mendes
Com o advento no novo Código Tributário do município de Búzios, inaugura-se na Região dos Lagos, uma nova cultura para a política de arrecadação de impostos, pela primeira vez se fala em desoneração como forma de alavancar a arrecadação.
Até aqui, prevaleceu a cultura do aumento de impostos para se aumentar a arrecadação, fator este que com o tempo vai ampliando cada vez mais rol de inadimplentes, levando a esta condição muitos dos que sempre zelaram pela cultura do pagamento de impostos, mantendo sempre o nome como o maior patrimônio a ser preservado.
No município de Búzios, chegamos ao absurdo de ver uma pequena mercearia, pagando a mesma taxa de alvará que um grande hipermercado, uma pequena pousada pagando com o referencial dos grandes empreendimentos hoteleiros. Uma taxa de resíduos sólidos que excedia para os mais pobres ao valor do imposto, ignorando-se a capacidade contributiva de cada cidadão.
É certo que Búzios não é uma exceção num País, onde culturalmente a população é massacrada por uma política tributária injusta e opressora. Onde o dinheiro público ganha caminhos tortuosos, desviando-se do destino. Onde o homem público faz a conta e o povo é chamado a pagar.
Aqui, estamos buscando fazer a nossa parte, a política da desoneração visa atrair para a adimplência uma grande massa de contribuintes que eventualmente estão na condição de inadimplência. Ao mesmo tempo em que buscamos a eficiência na cobrança para aqueles sempre apostaram na inércia do estado, a aplicação do rigor da lei será fruto de uma parceria inédita entre Banco do Brasil, Tribunal de Justiça e Prefeitura, que inaugurará um novo e eficiente modelo de cobrança da divida ativa.
Seguramente, nossa aposta vai além da desoneração e eficiência para arrecadar, pois comungamos do entendimento que um dos fatores que leva o contribuinte ao desestimulo é a falta de transparência na aplicação dos recursos públicos, uma característica das administrações públicas em nossos dias, para isso estamos apostando na implantação de terminais de auto atendimento que serão instalados em pontos de fácil acesso para acompanhamento e controle dos gastos públicos.
Assim, é que acenamos para o futuro, desejosos que os homens públicos se esforcem para diminuir o peso da carga tributária que oprime e onera o homem, diminuindo o poder de compra do assalariado e sobretaxando o setor produtivo.
terça-feira, 20 de outubro de 2009
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
JS/PDT - Cabo Frio tem nova Diretoria
No último sábado, dia 17 de outubro, a Juventude Socialista de Cabo Frio realizou sua Assembléia Municipal para eleição do novo Diretório, com 12 membros, dos quais 8 compõem a Direção executiva, para o biênio2009/2011:
ANA VALÉRIA RODRIGUES PEÇANHA (secretária de movimentos sociais); ANDRÉ CARVALHO; ANDREZA SOUZA DE PAULA (Secretária de Movimento Estudantil Secundarista); DANIELLA SALES MENDES (vice-presidente); DIEGO SILVA VIEIRA (tesoureiro); EDUARDO PERESGRAVE JUNIOR; Fabricio dos reis millir de oliveira; GLÁUCIA BRAGA LEANDRO (Secretária de Movimento Estudantil Universitário); JORGENEL DOS S. M. JÚNIOR; LIVIA RODRIGUES MENDES (secretária-geral); RAFAEL PEÇANHA DE MOURA (presidente); THIAGO MOURA ALEGRE (secretário de comunicação e capacitação política).
Segundo o presidente reeleito Rafael Peçanha,os principais objetivos do biênio são a articulação regional com outros municípios e a ampliação geográfica em Cabo Frio:
- A solução para nossas dificuldades pode ser um trabalho em conjunto com a região dos lagos, incluindo Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Búzios, Saquarema, Iguaba, Araruama e Maricá. Outra meta é estender a juventude em bairros da cidade, mas especialmente em Tamoios, que hoje conta com dois membros no novo Diretório. Precisamos expandir e criar novas lideranças. Eu, por exemplo, não serei mais candidato no próximo biênio – afirmou Peçanha.
No último sábado, dia 17 de outubro, a Juventude Socialista de Cabo Frio realizou sua Assembléia Municipal para eleição do novo Diretório, com 12 membros, dos quais 8 compõem a Direção executiva, para o biênio2009/2011:
ANA VALÉRIA RODRIGUES PEÇANHA (secretária de movimentos sociais); ANDRÉ CARVALHO; ANDREZA SOUZA DE PAULA (Secretária de Movimento Estudantil Secundarista); DANIELLA SALES MENDES (vice-presidente); DIEGO SILVA VIEIRA (tesoureiro); EDUARDO PERESGRAVE JUNIOR; Fabricio dos reis millir de oliveira; GLÁUCIA BRAGA LEANDRO (Secretária de Movimento Estudantil Universitário); JORGENEL DOS S. M. JÚNIOR; LIVIA RODRIGUES MENDES (secretária-geral); RAFAEL PEÇANHA DE MOURA (presidente); THIAGO MOURA ALEGRE (secretário de comunicação e capacitação política).
Segundo o presidente reeleito Rafael Peçanha,os principais objetivos do biênio são a articulação regional com outros municípios e a ampliação geográfica em Cabo Frio:
- A solução para nossas dificuldades pode ser um trabalho em conjunto com a região dos lagos, incluindo Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Búzios, Saquarema, Iguaba, Araruama e Maricá. Outra meta é estender a juventude em bairros da cidade, mas especialmente em Tamoios, que hoje conta com dois membros no novo Diretório. Precisamos expandir e criar novas lideranças. Eu, por exemplo, não serei mais candidato no próximo biênio – afirmou Peçanha.
Sr. Presidente:
A principio gostaria de parabenizá-lo pela iniciativa de nos proporcionar este canal de comunicação e informação, oferecendo-nos a possibilidade de estarmos atualizados com as noticias do Partido.
Aproveito o ensejo para sugerir que seja elaborada uma pauta para debatermos a necessidade que o Diretorio Regional tem de descentralizar o horário de propaganda eleitoral gratuito para veicularmos as ações das nossas lideranças. Isto que sugerimos não é novidade, partidos menores e com importância a quem do PDT já fazem e com muito eficácia. Talvez se tivessemos tomado esta decisão ha mais tempo, poderíamos quem sabe atingir uma votação mais expressiva... Desde já agradeço e gostaria que este tema fosse incluso na pauta de reuniões.
Joilton Mendes - membro do Partido em Cabo Frio.
A principio gostaria de parabenizá-lo pela iniciativa de nos proporcionar este canal de comunicação e informação, oferecendo-nos a possibilidade de estarmos atualizados com as noticias do Partido.
Aproveito o ensejo para sugerir que seja elaborada uma pauta para debatermos a necessidade que o Diretorio Regional tem de descentralizar o horário de propaganda eleitoral gratuito para veicularmos as ações das nossas lideranças. Isto que sugerimos não é novidade, partidos menores e com importância a quem do PDT já fazem e com muito eficácia. Talvez se tivessemos tomado esta decisão ha mais tempo, poderíamos quem sabe atingir uma votação mais expressiva... Desde já agradeço e gostaria que este tema fosse incluso na pauta de reuniões.
Joilton Mendes - membro do Partido em Cabo Frio.
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
sábado, 10 de outubro de 2009
Com Educação, não se falha!
A crise administrativa a que Cabo Frio está mergulhada, fruto deste modelo perverso a que fomos submetidos nos últimos treze anos, chega, agora, com toda força a Educação, sobretudo com a possibilidade aventada de estadualização dos colégios municipais de ensino médio, perpetuando o anúncio do fracasso total de um governo.
Entretanto, não podemos ficar inertes. Nossos alunos não podem sair às ruas sozinhos para defender um patrimônio de toda a sociedade cabo-friense.
A grande verdade é que a Secretaria de Educação Municipal perdeu o controle do processo educacional, pois a gestão, realizada nos últimos dez anos, esteve voltada prioritariamente às obras e “empreiteiros” – que muitas vezes executavam serviços sem que a Escola fosse consultada quanto à sua prioridade. Isso quando, de acordo com vários casos, nem os terminava ou nem os fazia bem feito – simplesmente para privilegiar terceiros envolvidos com lucros.
Numa mostra de falta de planejamento, temos, hoje, cerca de 38 mil vagas disponíveis na rede de ensino fundamental, com apenas 35 mil alunos matriculados, em confronto com um déficit inimaginável na educação infantil – fato que leva o Ministério Público, em cumprimento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a pressionar o município a abrir vagas neste segmento.
Para agravar a situação, a nossa rede tem, somente na Educação, os números de 700 professores efetivos para 1200 contratados, sendo os recursos do FUNDEB utilizados, na sua totalidade, para o pagamento de “folha”, nada restando para o investimento na capacitação e qualidade do ensino. Como resultado triste, temos umas das piores avaliações do IDEB no Estado – índice que mede a qualidade de ensino na Educação Básica.
O governo brincou de fazer Educação e, agora, propõe a estadualização do Ensino Médio, como alternativa. É preciso que a nossa sociedade reaja, pois não temos que aceitar. Os custos podem ser reduzidos com a demissão de funcionários “fantasmas” e cargos comissionados desnecessários. Mas não com o corte na Educação. Principalmente, em Instituições como o Rui, o Elza e o Marli Capp, que nos honram com seu resultado diferenciado, em relação a muitas outras instituições, no próprio IDEB.
A Lei maior da Educação não impede o município de investir no Ensino Médio, apenas determina que ele venha a dar atendimento prioritário à educação infantil e ao ensino fundamental. Desta maneira, num município rico como o nosso, é possível fazer as duas coisas. Mas, se nossos governantes são incompetentes para fazê-lo, que se demitam. Só não destruam um patrimônio popular tão rico.
* Jânio Mendes: professor, advogado, pós-graduado em Administração Pública. Cumpriu quatro mandatos como vereador em Cabo Frio. Hoje, é Secretário de Finanças em Armação dos Búzios e Presidente do PDT-Cabo Frio.
A crise administrativa a que Cabo Frio está mergulhada, fruto deste modelo perverso a que fomos submetidos nos últimos treze anos, chega, agora, com toda força a Educação, sobretudo com a possibilidade aventada de estadualização dos colégios municipais de ensino médio, perpetuando o anúncio do fracasso total de um governo.
Entretanto, não podemos ficar inertes. Nossos alunos não podem sair às ruas sozinhos para defender um patrimônio de toda a sociedade cabo-friense.
A grande verdade é que a Secretaria de Educação Municipal perdeu o controle do processo educacional, pois a gestão, realizada nos últimos dez anos, esteve voltada prioritariamente às obras e “empreiteiros” – que muitas vezes executavam serviços sem que a Escola fosse consultada quanto à sua prioridade. Isso quando, de acordo com vários casos, nem os terminava ou nem os fazia bem feito – simplesmente para privilegiar terceiros envolvidos com lucros.
Numa mostra de falta de planejamento, temos, hoje, cerca de 38 mil vagas disponíveis na rede de ensino fundamental, com apenas 35 mil alunos matriculados, em confronto com um déficit inimaginável na educação infantil – fato que leva o Ministério Público, em cumprimento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a pressionar o município a abrir vagas neste segmento.
Para agravar a situação, a nossa rede tem, somente na Educação, os números de 700 professores efetivos para 1200 contratados, sendo os recursos do FUNDEB utilizados, na sua totalidade, para o pagamento de “folha”, nada restando para o investimento na capacitação e qualidade do ensino. Como resultado triste, temos umas das piores avaliações do IDEB no Estado – índice que mede a qualidade de ensino na Educação Básica.
O governo brincou de fazer Educação e, agora, propõe a estadualização do Ensino Médio, como alternativa. É preciso que a nossa sociedade reaja, pois não temos que aceitar. Os custos podem ser reduzidos com a demissão de funcionários “fantasmas” e cargos comissionados desnecessários. Mas não com o corte na Educação. Principalmente, em Instituições como o Rui, o Elza e o Marli Capp, que nos honram com seu resultado diferenciado, em relação a muitas outras instituições, no próprio IDEB.
A Lei maior da Educação não impede o município de investir no Ensino Médio, apenas determina que ele venha a dar atendimento prioritário à educação infantil e ao ensino fundamental. Desta maneira, num município rico como o nosso, é possível fazer as duas coisas. Mas, se nossos governantes são incompetentes para fazê-lo, que se demitam. Só não destruam um patrimônio popular tão rico.
* Jânio Mendes: professor, advogado, pós-graduado em Administração Pública. Cumpriu quatro mandatos como vereador em Cabo Frio. Hoje, é Secretário de Finanças em Armação dos Búzios e Presidente do PDT-Cabo Frio.
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
PDT – Cabo Frio:
Iniciando a primeira de suas reuniões semanais, na sua nova sede, o PDT de Cabo Frio, nesta segunda, tratou dos temas: Eleição 2010 - candidaturas e composições do PDT, em rede estadual e federal; e novas filiações ao Partido, em âmbito municipal.
Os presentes, num agradável círculo de discussões informal, expuseram suas opiniões acerca das expectativas para o próximo pleito eleitoral, ficando bastante evidente o desejo de todos em lançar candidaturas que venham a representar o anseio político-partidário da Região dos Lagos.
A próxima reunião acontecerá no dia 19/10, em razão do feriado nacional no dia 12.
Acesse o nosso blog e participe com suas opiniões: www.pdtcabofrio.blogspot.com. Outras informações pelos e-mails: pdtcabofrio@gmail.com / pdtcabofrio@hotmail.com.
Iniciando a primeira de suas reuniões semanais, na sua nova sede, o PDT de Cabo Frio, nesta segunda, tratou dos temas: Eleição 2010 - candidaturas e composições do PDT, em rede estadual e federal; e novas filiações ao Partido, em âmbito municipal.
Os presentes, num agradável círculo de discussões informal, expuseram suas opiniões acerca das expectativas para o próximo pleito eleitoral, ficando bastante evidente o desejo de todos em lançar candidaturas que venham a representar o anseio político-partidário da Região dos Lagos.
A próxima reunião acontecerá no dia 19/10, em razão do feriado nacional no dia 12.
Acesse o nosso blog e participe com suas opiniões: www.pdtcabofrio.blogspot.com. Outras informações pelos e-mails: pdtcabofrio@gmail.com / pdtcabofrio@hotmail.com.
Assinar:
Postagens (Atom)
