UM NOVO PARADIGMA.Por Jânio Mendes
Com o advento no novo Código Tributário do município de Búzios, inaugura-se na Região dos Lagos, uma nova cultura para a política de arrecadação de impostos, pela primeira vez se fala em desoneração como forma de alavancar a arrecadação.
Até aqui, prevaleceu a cultura do aumento de impostos para se aumentar a arrecadação, fator este que com o tempo vai ampliando cada vez mais rol de inadimplentes, levando a esta condição muitos dos que sempre zelaram pela cultura do pagamento de impostos, mantendo sempre o nome como o maior patrimônio a ser preservado.
No município de Búzios, chegamos ao absurdo de ver uma pequena mercearia, pagando a mesma taxa de alvará que um grande hipermercado, uma pequena pousada pagando com o referencial dos grandes empreendimentos hoteleiros. Uma taxa de resíduos sólidos que excedia para os mais pobres ao valor do imposto, ignorando-se a capacidade contributiva de cada cidadão.
É certo que Búzios não é uma exceção num País, onde culturalmente a população é massacrada por uma política tributária injusta e opressora. Onde o dinheiro público ganha caminhos tortuosos, desviando-se do destino. Onde o homem público faz a conta e o povo é chamado a pagar.
Aqui, estamos buscando fazer a nossa parte, a política da desoneração visa atrair para a adimplência uma grande massa de contribuintes que eventualmente estão na condição de inadimplência. Ao mesmo tempo em que buscamos a eficiência na cobrança para aqueles sempre apostaram na inércia do estado, a aplicação do rigor da lei será fruto de uma parceria inédita entre Banco do Brasil, Tribunal de Justiça e Prefeitura, que inaugurará um novo e eficiente modelo de cobrança da divida ativa.
Seguramente, nossa aposta vai além da desoneração e eficiência para arrecadar, pois comungamos do entendimento que um dos fatores que leva o contribuinte ao desestimulo é a falta de transparência na aplicação dos recursos públicos, uma característica das administrações públicas em nossos dias, para isso estamos apostando na implantação de terminais de auto atendimento que serão instalados em pontos de fácil acesso para acompanhamento e controle dos gastos públicos.
Assim, é que acenamos para o futuro, desejosos que os homens públicos se esforcem para diminuir o peso da carga tributária que oprime e onera o homem, diminuindo o poder de compra do assalariado e sobretaxando o setor produtivo.
