quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Eleições Presidenciais:

Candidatura própria - Pesquisa telefônica, realizada pelo IBPS,Instituto Brasileiro de Pesquisa Social, revela que a maioria dos entrevistados simpatizantes de partidos é favorável a candidaturas próprias, nas eleições de 2010. Resultado da pesquisa: PV, 96%; PT, 87%; PSDB, 80%; e PDT, 79%. O IBPS ouviu dois mil eleitores entre os dias 15 e 18 de setembro.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Jânio Mendes, presidente do PDT-Cabo Frio, no Programa Fogo Cruzado:

Nesta segunda, Jânio Mendes participou do Programa Fogo Cruzado, na Rádio Ondas,exibido também na Cabo frio TV, e, junto a outros participantes, tratou dos temas: Inclusão às Pessoas com Deficiência e Comportamento dos Estudantes nos transportes públicos, em razão da gratuidade.
Visando a não cometer injustiças, Jânio tratou dos temas, enfatizando a responsabilidade social do Poder Público e da sociedade como um todo. Nessa linha, destacou a importância do governo municipal na execução de políticas públicas primeiras de acessibilidade e informação, ao tratar da Inclusão Social.
Ao tratar do questionamento sobre o mau comportamento de alguns estudantes nos “ônibus”, Jânio mostrou que a questão é bem mais ampla e não se restringe somente à postura de alguns estudantes. Enfatizou a necessidade de pensarmos o papel da família no século XXI, bem como de toda a sociedade na formação dos valores éticos e morais referenciais, nessa sociedade permissiva. Sendo incluídas, assim, políticas de conscientização sobre a importância de viver em harmonia coletiva – tão fundamentais, e muitas vezes ausentes, em muitos outros segmentos sociais.
PDT de Cabo Frio realiza reunião pública no próximo dia 28/09:

Após sucesso da primeira reunião temática, realizada no último dia 14, o PDT realizará reuniões temáticas quinzenalmente. A próxima reunião será realizada no dia 28/09, a partir das 19h, em sua nova sede. (Avenida Teixeira e Souza, em frente á Igreja Universal)
Fique por Dentro!

Lula pede a Lupi para barrar candidatura de Cristóvam:

Rumores de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao presidente do PDT, Carlos Lupi, que segurasse a candidatura de Cristóvam, à presidência da República, ganharam a capital, segundo a Rede de Informações do PDT. A conversa teria ocorrido semana passada, no gabinete presidencial. Lupi, entretanto, tem dito aos partidários que não chegou a hora do debate, embora o PDT seja aliado da base governista. O atual ministro do Trabalho prefere deixar a questão nas mãos do partido...

terça-feira, 15 de setembro de 2009

PDT e PV propõem ações de proteção ao Meio Ambiente e medidas fiscalizatórias aos recursos dos royalties:

Na noite de ontem, 14/09, o PDT de Cabo Frio, sob a presidência de Jânio Mendes, reuniu-se para tratar do tema “Meio Ambiente e Pré-sal”. A reunião contou com a presença do presidente do PV, Juarez Lopes, que fez parte da mesa de discussão, entre outros membros do referido partido, junto a pedetistas de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Araruama.



A reunião, bastante produtiva, tratou da questão ambiental em Cabo Frio, enfatizando a necessidade de não só apenas desejarmos os recursos oriundos do pré-sal, mas de buscarmos leis de proteção, bem como critérios bem definidos para a justa aplicação dos recursos dos royalties em cidades como a nossa, por exemplo, que necessitam desses recursos para a ampliação, bastante considerável, de orçamento, e não reservam parte da sua receita para execução de políticas públicas ambientais e/ou compensatórias.



Juarez Lopes (PV), com indignação, mostrou o descontentamento do Partido, em razão do descaso das últimas administrações municipais no descuido do nosso patrimônio histórico e ambiental. Para ele, a utilização indevida gera “cada vez mais desigualdades”.
Jânio Mendes (PDT) propôs uma discussão diferenciada, baseada na ideia de atrairmos “dinheiro público sim, mas com regras claras... pensando no pré-sal e no pós-sal.”
Na ocasião, a plenária apoiou a ideia de continuar e ampliar a discussão, já para colocar em prática propostas que foram apresentadas pelos presentes.
O PDT de Cabo Frio aproveitou a noite para lançar o seu blog – pdtcabofrio.blogspot.com – que tem como finalidades principais: divulgar ações e linhas de pensamento do Partido, além de funcionar como veículo aberto às reivindicações da população de Cabo Frio e municípios vizinhos.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Royalties - Antes do "pré-sal", o PDT de Cabo Frio já denunciava! A discussão é antiga...

Texto publicado no Jornal Folha dos Lagos, por Jânio Mendes*, em 19/04/08.

O PETRÓLEO É NOSSO?

Há muito, venho dedicando as ações do mandato aos questionamentos do uso indevido dos recursos dos royalties do petróleo no nosso município. E, assim, desenvolvemos palestras, debates, encontros e colunas, sempre alertando para o seu caráter finito e analisando a possibilidade de injunções políticas alterarem o seu modo de distribuição. Vale, aqui, lembrar que o interesse de uma nova distribuição não se trata, apenas, da bancada paulista, mas de todos os demais estados da federação brasileira e da Agência Nacional de Petróleo - que já dispõe de um gráfico com esta nova distribuição.

Convenientemente, governantes, com a contribuição da mídia, fizeram ouvidos de mercador às nossas idéias. E, desta forma, presenciamos gastos exacerbados em shows, lixo e mídia, objetivando alienar e cegar aqueles que brevemente irão ressentir a falta de tão importante recurso.

No início, considerada a compensação ambiental, tal recurso tinha seu destino vinculado às ações de saneamento e meio-ambiente. Entretanto, após intenso bombardeio, este fim foi sucumbido com a flexibilização da lei, a partir do entendimento de se tratar de compensação financeira, ou seja, de participação nos lucros. Assim sendo, poderia o município investi-lo, livremente, estando vinculado apenas às regras gerais de licitação e de contrato.

A situação de Cabo Frio é cada vez mais crítica. No período de onze anos, arrecadaram-se mais de 900 milhões de reais e nossa população cresceu para 160 mil habitantes. Conseqüentemente, as demandas por serviços públicos aumentaram e nada de concreto se produziu. Lamentavelmente, todo o dinheiro foi lançado em festas, futebol, fantasmas, lixo, meio-fios pintados e obras de maquiagem superfaturadas.

Ao contrário do desenvolvimento almejado, tivemos a paralisação da indústria salineira, pressionada pela especulação imobiliária; perdemos Álcalis e Perynas; e a pesca e a atividade rural sucumbem, cada vez mais, diante da falta de investimento. Muito se fala de redenção pelo turismo, mas nada se faz a não se aprovar loteamentos em área de interesse ambiental e cultural.

Sou defensor da tese de que o município é o grande indutor - um empreendedor com 400 milhões de reais, ao ano, a gerar desenvolvimento. Assim, urgente faz-se enxugar a máquina, planejar a cidade e investir no hoje, objetivando um futuro próximo. Pois, em breve, o petróleo não virá... E o que faremos?

*Jânio Mendes, professor, advogado, pós-graduado em Administração Pública, exerceu 4 mandatos legislativos como vereador em Cabo Frio. Hoje, é Secretário de Finanças do município de Armação dos Búzios e Presidente do PDT em Cabo Frio.

sábado, 12 de setembro de 2009




É essa a Petrossauro?

Petrobrás, a melhor das Américas

Brizola Neto
- Vejam só o que saiu no Globo Online(http://oglobo.globo.com/economia/mat/2009/09/02/petrobras-foi-empresa-nao-financeira-mais-lucrativa-do-2-trimestre-da-america-latina-eua-767426322.asp)
Depois disso, o que podem dizer os que defendem a necessidade de outras empresas para tirar o petróleo do pré-sal? O que é que falta à Petrobras, se é ela que tem a tecnologia, a capacidade operacional e a eficiência gerencial para isso? “A Petrobras foi a empresa não financeira mais lucrativa do segundo trimestre de 2009 considerando as companhias da América Latina e Estados Unidos, mostra levantamento da Economatica. Levando em conta também as empresas financeiras, a Petrobras fica em segundo lugar no ranking, atrás apenas do banco americano Citigroup. O levantamento foi feito com base nos relatórios enviados aos organismos reguladores de cada pais até 1º de Setembro de 2009. A Petrobras fechou o segundo trimestre deste ano com lucro líquido de R$ 7,734 bilhões, resultado que ficou acima do esperado pelo mercado, embora tenha caído 20,4% em relação a igual período do ano passado. De acordo com a Economatica, esse lucro equivale a US$ 3,963 bilhões. Já o Citigroup lucrou US$ 4,279 bilhões no período”.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Pré-sal - Fique Por Dentro:

A criação do Fundo Social – uma boa idéia para os royalties dos municípios do Rio de Janeiro:


O presidente também defendeu a criação do fundo social alimentado pelos recursos provenientes do pré-sal. "O fundo social será uma mega-poupança, que preservará e incrementará a renda do petróleo por muitas décadas. Seus recursos serão canalizados prioritariamente para a educação, a cultura, o meio ambiente, a erradicação da pobreza e a inovação tecnológica. O fundo servirá também como um dique contra a entrada desordenada de dinheiro externo”.

Os Projetos de Lei que regulamentam o Pré-sal:

Abaixo, o Blog do PDT de Cabo Frio disponibiliza a todos os militantes, internautas e cidadãos os quatro projetos de lei que regulamentam a questão do Pré-Sal, e, ainda, o material oficial lançado pelo Governo Federal, com todos os dados e esclarecimentos sobre a questão:

PL 5938/2009 - PROJETO DE LEI QUE DEFINE A EXPLORAÇÃO E REGIME DE PARTILHA
http://media.folha.uol.com.br/dinheiro/2009/08/31/pre_sal_3.pdf

PL 5939/2009 - PROJETO DE LEI QUE CRIA A PETRO-SAL
http://media.folha.uol.com.br/dinheiro/2009/08/31/pre_sal_4.pdf

PL 5940/2009 - PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO SOCIAL http://media.folha.uol.com.br/dinheiro/2009/08/31/pre_sal_2.pdf

PL 5941/2009 – PROJETO DE LEI QUE CAPITALIZA A PETROBRÁS
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/686067.pdf

MATERIAL COMPLETO DO GOVERNO FEDERAL SOBRE O PRÉ-SAL
http://media.folha.uol.com.br/dinheiro/2009/08/31/marco_regulatorio.pdf
Pré-sal - Um breve histórico da discussão:

No dia 31 de agosto, o Presidente Lula fez um grande evento em Brasília para lançar os quatro projetos de lei que definem o tamanho da participação da União no controle dessa imensa riqueza e o papel da Petrobrás no processo de exploração dos novos poços.
A proposta foi levada ao Congresso em regime de urgência, o que significa que a Câmara e o Senado teriam o limite máximo de 45 dias cada um para apreciar e, se fosse o caso, modificar os quatro projetos enviados pelo governo. Porém, ontem, dia 10 de setembro, o Presidente Lula recuou sobre a decisão e os projetos seguem sem urgência no Congresso.
Um dos projetos previa ainda a mudança no repasse dos royalties, que já vêm sendo recebidos há anos, para os estados produtores de petróleo. Entretanto, numa reunião realizada no domingo, dia 30, com os governadores Paulo Hartung (ES), Sérgio Cabral (RJ) e José Serra (SP), o presidente decidiu retirar tal ponto. Agora, caberá aos governadores e às bancadas, na Câmara e no Senado, a decisão de como se dará essa divisão.
Mas as discussões continuam. Até hoje, 257 emendas foram apresentadas à Câmara acerca dos quatro projetos.

A criação da Petro-sal:

Lula comentou a criação da nova empresa, que se chamará Petro-sal: “Estamos criando uma nova empresa estatal para gerir esses contratos de partilha e comercialização do pré-sal e zelar pelos interesses do povo brasileiro. A Petro-sal não concorrerá com a Petrobras, pois não vai participar da prospecção e da extração de petróleo e gás. Seu papel será o de representar os interesses do Estado brasileiro. Será uma empresa enxuta e com corpo técnico qualificado e formado por profissionais com experiência comprovada”, prometeu.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Entenda o que é a camada pré-sal!

A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os 7 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo (veja figura abaixo).




Vários campos e poços de petróleo já foram descobertos no pré-sal, entre eles o de Tupi, o principal. Há também os nomeados Guará, Bem-Te-Vi, Carioca, Júpiter e Iara, entre outros.

Um comunicado, em novembro do ano passado, de que Tupi tem reservas gigantes, fez com que os olhos do mundo se voltassem para o Brasil e ampliassem o debate acerca da camada pré-sal. À época do anúncio, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) chegou a dizer que o Brasil tem condições de se tornar exportador de petróleo com esse óleo.

Tupi tem uma reserva estimada pela Petrobras entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo, sendo considerado uma das maiores descobertas do mundo dos últimos sete anos.

Neste ano, as ações da estatal tiveram forte oscilação depois que a empresa britânica BG Group (parceira do Brasil em Tupi, com 25%) divulgou nota estimando uma capacidade entre 12 bilhões e 30 bilhões de barris de petróleo equivalente em Tupi. A portuguesa Galp (10% do projeto) confirmou o número.

Para termos de comparação, as reservas provadas de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil ficaram em 13,920 bilhões (barris de óleo equivalente) em 2007, segundo o critério adotado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). Ou seja, se a nova estimativa estiver correta, Tupi tem potencial para até dobrar o volume de óleo e gás que poderá ser extraído do subsolo brasileiro.

Estimativas apontam que a camada, no total, pode abrigar algo próximo de 100 bilhões de boe (barris de óleo equivalente) em reservas, o que colocaria o Brasil entre os dez maiores produtores do mundo.
FONTE: Folha Online
PDT CONVIDA:

O Meio Ambiente e o Pré-sal:

O pré-sal tem que ser Nosso! A discussão é nacional!
E você – vai ficar por fora?
Nós, do PDT de Cabo Frio, sob a presidência de Jânio Mendes,
temos o prazer de convidar Você a embarcar nessa discussão.
Com a presença de Juarez Lopes, presidente do PV de Cabo Frio.

Reunião Pública: Dia 14 de setembro de 2009 - Às 19:00h
Local: Nova Sede do Partido
(Av. Teixeira e Souza, em frente à Igreja Universal)

Venha Conosco!

Informações pelo e-mail: pdtcabofrio@hotmail.com

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Seja Bem-vindo!

Este é o blog do Partido Democrático Trabalhista de Cabo Frio, PDT. Aqui, você encontrará as principais informações, novidades e notícias do nosso partido na cidade. Fique à vontade!Vamos construir juntos uma Cabo Frio muito melhor.