sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Pré-sal - Um breve histórico da discussão:

No dia 31 de agosto, o Presidente Lula fez um grande evento em Brasília para lançar os quatro projetos de lei que definem o tamanho da participação da União no controle dessa imensa riqueza e o papel da Petrobrás no processo de exploração dos novos poços.
A proposta foi levada ao Congresso em regime de urgência, o que significa que a Câmara e o Senado teriam o limite máximo de 45 dias cada um para apreciar e, se fosse o caso, modificar os quatro projetos enviados pelo governo. Porém, ontem, dia 10 de setembro, o Presidente Lula recuou sobre a decisão e os projetos seguem sem urgência no Congresso.
Um dos projetos previa ainda a mudança no repasse dos royalties, que já vêm sendo recebidos há anos, para os estados produtores de petróleo. Entretanto, numa reunião realizada no domingo, dia 30, com os governadores Paulo Hartung (ES), Sérgio Cabral (RJ) e José Serra (SP), o presidente decidiu retirar tal ponto. Agora, caberá aos governadores e às bancadas, na Câmara e no Senado, a decisão de como se dará essa divisão.
Mas as discussões continuam. Até hoje, 257 emendas foram apresentadas à Câmara acerca dos quatro projetos.

A criação da Petro-sal:

Lula comentou a criação da nova empresa, que se chamará Petro-sal: “Estamos criando uma nova empresa estatal para gerir esses contratos de partilha e comercialização do pré-sal e zelar pelos interesses do povo brasileiro. A Petro-sal não concorrerá com a Petrobras, pois não vai participar da prospecção e da extração de petróleo e gás. Seu papel será o de representar os interesses do Estado brasileiro. Será uma empresa enxuta e com corpo técnico qualificado e formado por profissionais com experiência comprovada”, prometeu.

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