Pré-sal - Fique Por Dentro:

A criação do Fundo Social – uma boa idéia para os royalties dos municípios do Rio de Janeiro:

O presidente também defendeu a criação do fundo social alimentado pelos recursos provenientes do pré-sal. "O fundo social será uma mega-poupança, que preservará e incrementará a renda do petróleo por muitas décadas. Seus recursos serão canalizados prioritariamente para a educação, a cultura, o meio ambiente, a erradicação da pobreza e a inovação tecnológica. O fundo servirá também como um dique contra a entrada desordenada de dinheiro externo”.

Os Projetos de Lei que regulamentam o Pré-sal:

Abaixo, o Blog do PDT de Cabo Frio disponibiliza a todos os militantes, internautas e cidadãos os quatro projetos de lei que regulamentam a questão do Pré-Sal, e, ainda, o material oficial lançado pelo Governo Federal, com todos os dados e esclarecimentos sobre a questão:

PL 5938/2009 - PROJETO DE LEI QUE DEFINE A EXPLORAÇÃO E REGIME DE PARTILHA
http://media.folha.uol.com.br/dinheiro/2009/08/31/pre_sal_3.pdf

PL 5939/2009 - PROJETO DE LEI QUE CRIA A PETRO-SAL
http://media.folha.uol.com.br/dinheiro/2009/08/31/pre_sal_4.pdf

PL 5940/2009 - PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO SOCIAL http://media.folha.uol.com.br/dinheiro/2009/08/31/pre_sal_2.pdf

PL 5941/2009 – PROJETO DE LEI QUE CAPITALIZA A PETROBRÁS
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/686067.pdf

MATERIAL COMPLETO DO GOVERNO FEDERAL SOBRE O PRÉ-SAL
http://media.folha.uol.com.br/dinheiro/2009/08/31/marco_regulatorio.pdf